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Dilma e Temer

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A Pollícia Federal realizou buscas na manhã desta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos.

No total, a PF realiza buscas em cerca de 20 locais, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) dão apoio às diligências. Participam da ação 50 policiais federais, sob a coordenação de analistas do TSE, informou o tribunal.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE. O despacho, assinado no último dia 16, inclui autorização para quebra de sigilo fiscal de 15 empresas e pessoas que "demonstraram maiores indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais". Os alvos da quebra, porém, permanecem em sigilo.

Nas buscas desta terça, Benjamin também permite, se necessário, a realização de depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas — quando as pessoas são levadas à força para falar. A PF informou que não iria comentar sobre a operação.

A busca foi solicitada por policiais que participam de uma força-tarefa montada no TSE para investigar a campanha. O Ministério Público Federal se manifestou contra, por entender que a diligência ia além do objetivo da ação do PSDB, que visa buscar provas de abuso de poder político e econômico na campanha (leia mais sobre o processo abaixo).

Em sua decisão, Herman Benjamin limitou a diligência à questão eleitoral, excluindo das buscas provas sobre irregularidades financeiras, tributárias ou relacionadas à lavagem de dinheiro — suspeitas que deverão ser objeto de outra ação, no âmbito criminal.

"A realização das diligências na extensão sugerida acarretaria, por certo, a dilação desarrazoada da tramitação processual, o que também contraria a natureza desta Justiça Eleitoral", explicou o ministro.

 

A busca, acrescentou, se justifica, porém, para apurar a "aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas" e ao "recebimento de elevados valores por pessoas jurídicas e físicas sem justa causa demonstrada". 

Defesas de Dilma e Temer
Em nota, o advogado de Dilma no processo, Flávio Caetano, afirmou que a defesa só irá se manifestar somente após ter acesso a decisão que autorizou as buscas. Anteriormente, a defesa já havia questionado a perícia do TSE que apontou suspeitas de desvios na campanha (leia mais abaixo).

 

A defesa de Temer na ação sustenta que o presidente e o PMDB não foram os responsáveis pela contratação das fornecedoras de campanha em 2014. Essa tarefa, alegam, ficou a cargo da equipe chefiada pelo então tesoureiro da campanha Edinho Silva, que foi ministro da Comunicação Social da ex-presidente Dilma Rousseff.

O advogado de Temer no caso, Gustavo Guedes, também alega que questões relativas a eventuais irregularidades nos gastos de campanha – como pagamentos por serviços supostamente não realizados – devem ser objeto de outras ações, que busquem encontrar as pessoas diretamente responsáveis pela contratação.

Postado em: 27/12/2016 às 12:34:31


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