STF vai julgar uso de banheiro feminino por homens que se sentem mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (05/06) a análise de um caso que pode liberar o uso de banheiros femininos por pessoas que nasceram homens, mas alegam que se sentem “mulheres”. Por se tratar de um processo com repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser seguido em casos semelhantes.

 Inicialmente, o julgamento deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiadoe segue agora com data confirmada. O processo foi movido por uma pessoa que nasceu homem, mas alega que sente uma “mulher”. A pessoa que impedida de usar o banheiro feminino em um shopping de Santa Catarina. Segundo a defesa, a pessoa passou por uma “situação vexatória” ao ser abordada por um segurança. Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram a favor de que pessoas que nasceram homens, mas se sentem “mulheres” possam usar banheiros femininos. No entanto, o julgamento foi suspenso em 2015 após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Segundo palavras do ministro Barroso, atual presidente do STF, “os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, afirmou. Barroso é relator do caso.  Fonte: Terça Livre.