Câmara dos deputados aprova redução de tributos sobre combustíveis

Quinta feira 13 de agosto de 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta segue agora para o Senado.

Segundo o texto, a perda de arrecadação, estimada em até R$ 200 milhões por ano, será compensada pelo aumento das receitas da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro.

A proposta determina que eventuais reduções de tributos sobre combustíveis fósseis mantenham vantagem competitiva para os biocombustíveis. Caso a tributação federal da gasolina seja reduzida em 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão zeradas.

O governo também deverá conceder R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado. Além disso, produtores e cooperativas poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal, utilizando créditos de PIS/Pasep e Cofins.

*Ubatã Notícias